Responsabilidades na Resolução de Infiltrações em Fachadas de Condomínios: Entenda Quem Deve Agir

Responsabilidades na Resolução de Infiltrações em Fachadas de Condomínios: Entenda Quem Deve Agir

Infiltração em fachada de prédio não são incomuns. O problema é: quando acontece, quem é o responsável por resolver, o condomínio ou o condômino? Há muitas causas para esse tipo de problema. 

Identificar essas causas já é meio caminho andado para tomar as medidas necessárias e assegurar a saúde estrutural do condomínio.

Continue lendo e compreenda quem é o responsável nos casos de infiltração na fachada do prédio onde você é síndico.

Quais as possíveis causas de infiltração na fachada?

Geralmente, existem duas causas possíveis quando a penetração ocorre na fachada de um edifício: A água entra pelas janelas e esquadrias, ou diretamente pela chuva que atinge paredes frontais, telhados, lajes e calhas. Em ambos os casos, podem ocorrer danos à estrutura e à aparência do edifício.

É essencial determinar a causa  do problema e quem é o responsável por resolvê-lo.

Em relação às esquadrias, as causas podem estar na má instalação ou em defeitos da peça original. De qualquer maneira, a infiltração pode ser causada pelo peitoril, pela soleira da porta ou por falhas no assentamento.

Se isso for causado pela exposição direta à chuva, pode ser porque suas paredes são porosas ou apresentam rachaduras e fendas que permitem a entrada de água. Nessas condições, a superfície absorve a umidade da chuva ou do vazamento de água  do telhado e da laje.

De quem é a responsabilidade em cada situação?

A infiltração pelas esquadrias habitualmente aparece devido à falta de manutenção adequada. Também podem ocorrer situações de instalação incorreta, como ar-condicionado mal posicionado ou esquadrias mal assentadas. Circunstâncias como essas indicam falta de iniciativa ou cuidado por parte do dono do imóvel. 

Contudo, a responsabilidade de resolver a infiltração é do proprietário. Entretanto, quando a infiltração ocorre devido à chuva, é responsabilidade do condomínio providenciar a manutenção corretiva da fachada, que é uma área comum.

Além disso, se ocorrerem danos resultantes desse problema, a responsabilidade recai sobre o conjunto de pessoas envolvidas.

O que fazer quando não há acordo entre as partes?

A infiltração nas paredes, no teto e no piso costuma resultar em situações delicadas, embora não fosse necessário. No caso em que a responsabilidade recaia sobre o condomínio, o condômino afetado deve informar o síndico para que este adote medidas de resolução, uma vez que representa o condomínio.

Agora, quando o problema envolve condôminos, qualquer pessoa que se sinta prejudicada pode procurar o síndico. O síndico, por sua vez, deve orientar o morador a buscar uma solução de maneira amigável. Se o vizinho se recusar a cooperar, o condômino afetado deve formalizar a reclamação por meio de uma notificação.

Em qualquer situação, se nenhuma ação for tomada, a parte prejudicada tem o direito de entrar com uma ação no Juizado Especial Cível para obter os reparos necessários e, se for o caso, uma compensação adequada.

Como evitar novas infiltrações na fachada do prédio?

Existem medidas preventivas que podem ser adotadas para reduzir a incidência de novas infiltrações na fachada do edifício. Por exemplo, se as esquadrias forem a causa do problema, o uso de um selante para vedação pode ser uma solução eficaz, impedindo a entrada de água através das frestas existentes.

Em algumas situações, a infiltração na fachada pode estar relacionada ao dimensionamento inadequado das calhas ou a uma falha na impermeabilização, resultando em pontos de vazamento. Nestes casos, uma revisão abrangente e o redimensionamento adequado desses elementos podem resolver o problema.

Quando se trata de lajes, a questão das infiltrações é relativamente comum e requer uma série de medidas, especialmente considerando que uma vedação inicial já foi realizada. Portanto, é fundamental verificar a limpeza dos ralos, a integridade das interfaces da impermeabilização e possíveis problemas em juntas e acabamentos.

Realizar os reparos necessários é importante, porém, a melhor prática é contratar uma empresa especializada para conduzir um diagnóstico preciso e implementar as medidas necessárias.

Como evidenciado, a identificação das causas é essencial nos casos de infiltração na fachada de um prédio, a fim de determinar quem é responsável por solucionar os problemas que possam surgir.

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